Depois da Austrália ter aberto o precedente a nível mundial no que à proibição do uso de redes sociais por menores diz respeito, a Europa segue a mesma ‘onda’. Mais recentemente, foi o governo espanhol quem anunciou medidas restritivas para menores de 16 anos.
“As redes sociais transformaram-se num Estado falhado, onde as leis são ignoradas e os crimes tolerados. […] Vamos proteger os menores do faroeste digital”, afirmou o chefe do governo espanhol, Pedro Sanchéz, citado pelo El País.
Alterações na ‘idade do consentimento’
Até à data, a legislação espanhola permitia que jovens até 14 anos criassem perfis nas redes sociais sem qualquer previsão. Contudo, com a nova lei, a fasquia eleva-se sob o argumento de que a maturidade emocional necessária para lidar com os efeitos negativos da exposição às redes sociais não está presente no início da adolescência.
Neste contexto, um dos principais objetivos do governo de ‘nuestros hermanos’ é que as grandes empresas tecnológicas invistam numa verificação de identidade mais robusta, que seja difícil de contornar pelos mais novos.
No entanto, as novas medidas não se ficam por aqui, visto que a ideia passa ainda por responsabilizar as plataformas que permitam o registo de menores de 16 anos. Como? Através da aplicação de multas pesadas. Além disso, no que ao controlo parental diz respeito, a lei reforça que o acesso entre os 14 e os 16 anos passa a exigir uma validação explícita e técnica dos tutores legais.
E Portugal?
Portugal poderá ser um dos próximos países a adotar medidas semelhantes. Porém, por cá, o debate ainda está muito centrado no uso de telemóveis nas escolas.
Mesmo assim, é pertinente mencionar que o atual Governo português já apresentou um projeto-lei que visa proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos, propondo uma intervenção parental mais ou menos semelhante à apresentada por ‘nuestros hermanos’.
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